Termos de uso

Termos de Uso do Portal da Web Samsung Knox

1. Acordo entre a Samsung e o Usuário
   • 1.1. Neste documento:
     1. "Nós", "nos" ou "Samsung" corresponde à Samsung Electronics Co., Ltd, cuja sede principal está localizada em 416, Maetan-3dong, Yeongtong-gu, Suwon-si, Gyeonggi-do, Coreia; e
     2. "Serviço" corresponde aos serviços fornecidos por nós ou qualquer terceiro designado por nós neste site em www.samsungknox.com.
   • 1.2. Seu uso dos Serviços está sujeito aos termos e condições definidos abaixo e quaisquer outros termos e condições aplicáveis a você periodicamente, incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da Samsung disponível em https://www.samsungknox.com/en/privacy-policy e todos os outros documentos mencionados neste documento (todos esses termos e condições coletivamente constituindo os "Termos de Uso").
   • 1.3. Os Termos de Uso devem ser lidos com atenção. Os Termos de Uso são um contrato legalmente vinculativo entre a Samsung e você em relação aos Serviços e ao seu uso dos Serviços.
2. Aceitação dos Termos de Uso
   • 2.1. Você deve aceitar os Termos de Uso para usar os Serviços. Caso contrário, não poderá usar os Serviços. É importante que você leia e compreenda os Termos de Uso antes de aceitá-los. Você não deve clicar em Aceitar se houver algum termo que você não entenda ou não concorde. Depois de aceitar os Termos de Uso, você estará vinculado a eles.
   • 2.2. Sujeito à Cláusula 2.1, você aceitará os Termos de Uso clicando em Aceitar ou Concordar com os Termos de Uso por meio de sua interface para os Serviços.
3. Tradução dos Termos de Uso

   Você reconhece e concorda que qualquer tradução (se houver) da versão em inglês dos Termos de Uso fornecida pela Samsung será oferecida somente para sua conveniência, e que a versão em inglês dos Termos de Uso terá precedência sobre a tradução no caso de qualquer contradição entre elas.

4. Os Serviços
   • 4.1. Os Serviços são fornecidos a você pela Samsung e, em alguns casos, por subsidiárias e entidades legais afiliadas da Samsung em todo o mundo (juntas, as "Afiliadas da Samsung") em nome da Samsung. Você reconhece e concorda que cada Afiliada da Samsung tem direito de fornecer os Serviços a você sob os Termos de Uso.
   • 4.2. Você reconhece e concorda que pode haver alterações não materiais na forma e na natureza dos Serviços fornecidos, periodicamente, sem aviso prévio.
   • 4.3. Você reconhece e concorda que a Samsung poderá (a seu exclusivo critério) suspender ou interromper a prestação dos Serviços (ou qualquer parte dos Serviços).
   • 4.4. Você reconhece e concorda que a Samsung pode, em um campo comercialmente razoável, desativar seu acesso à sua conta para os Serviços, em cujo caso, você pode ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da sua conta e quaisquer arquivos ou outro conteúdo contido em sua conta.
   • 4.5. Você reconhece e concorda que a Samsung poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, definir um limite do número de transmissões que você poderá enviar ou receber por meio dos Serviços ou na quantidade de espaço de armazenamento usado para o fornecimento dos Serviços (ou qualquer parte deles). Sem limitar os direitos da Samsung nos termos da Cláusula 4.3 e da Cláusula 4.4, a Samsung poderá suspender seu acesso aos Serviços caso você exceda qualquer limite definido de tempos em tempos.
   • 4.6. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio à Samsung.
5. Usando os Serviços
   • 5.1. Você concorda em usar os Serviços conforme permitido pelos (a) Termos de Uso; e (b) qualquer lei aplicável, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.
   • 5.2. Você não deve acessar (ou tentar acessar) nenhum dos Serviços que não seja por meio da interface para os Serviços disponibilizada pela Samsung.
   • 5.3. Você deve estar em conformidade com todas as instruções disponibilizadas a você em ligação com os Serviços.
   • 5.4. Determinados Serviços podem baixar e instalar atualizações da Samsung automaticamente, de tempos em tempos. Essas atualizações podem estar disponíveis em várias formas, incluindo correções de bugs, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. Você concorda em receber tais atualizações (e permite que a Samsung forneça tais atualizações a você) como parte dos Serviços.
   • 5.5. Você não deve se envolver em qualquer atividade que cause interferência ou interrupção nos Serviços ou em quaisquer servidores ou redes conectados aos Serviços.
   • 5.6. Você não deve reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços (ou qualquer arte deles).
   • 5.7. Na medida do permitido por lei, você é o único responsável por qualquer violação de suas obrigações sob os Termos de Uso e pelas consequências de tal violação, incluindo qualquer perda ou dano que a Samsung ou qualquer terceiro possa sofrer. A Samsung não terá nenhuma responsabilidade com você ou com terceiros em relação a essa violação.
6. Senhas e segurança da conta
   • 6.1. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas de todas as contas usadas por você para acessar os Serviços. Você reconhece e concorda que é o único responsável para a Samsung por todas as atividades que ocorrerem em todas essas contas.
   • 6.2. Você deve notificar a Samsung, por meio de um e-mail para [privacy@samsungknox.com], imediatamente após tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de suas senhas ou contas
7. Dados de Registro
   • 7.1. Você pode ser solicitado a fornecer informações sobre si mesmo para acessar os Serviços (por exemplo, ao registrar-se para usar o Serviço ou qualquer parte deles), ou durante o uso dos Serviços.
   • 7.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas necessárias para se registrar e usar os Serviços e em outros pontos, conforme necessário, no decorrer da utilização dos Serviços ("Dados de Registro"). Você também concorda em manter e atualizar os Dados de Registro, conforme necessário, para mantê-los precisos, atuais e completos. A Samsung poderá rescindir seus direitos a qualquer ou a todos os Serviços se alguma informação fornecida por você for falsa, imprecisa ou incompleta.
   • 7.3. Você concorda com o uso de seus Dados de Registro de acordo com a Política de Privacidade da Samsung. A Política de Privacidade da Samsung define as práticas de proteção de dados da Samsung e descreve como a Samsung tratará os Dados de Registro e protegerá sua privacidade ao usar os Serviços.
   • 7.4. Ao obter seu consentimento, a Samsung poderá divulgar seus Dados de Registro a terceiros. Ao fazer isso, a Samsung cumprirá a lei de proteção de dados, garantindo que haja acordos para assegurar que os terceiros não usem informações sobre você para qualquer outra finalidade que não sejam as especificadas por nós e de acordo com as finalidades descritas nos Termos de Uso, e que as manterá seguras.
8. Direitos de conteúdo
   • 8.1. Você reconhece que todo o conteúdo acessível como parte de ou por meio do uso dos Serviços (incluindo arquivos de áudio e som, arquivos de dados, imagens, músicas, fotografias, software, vídeos e texto escrito) ("Conteúdo") é de total responsabilidade do originador de tal Conteúdo. Tal Conteúdo pode incluir conteúdo na forma de anúncios ou outro Conteúdo patrocinado.
   • 8.2. Você reconhece e concorda que o Conteúdo pode ser protegido por direitos de propriedade ou propriedade intelectual de terceiros. Você não deve modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base em nenhum Conteúdo (no todo ou em parte).
   • 8.3. A Samsung pode (mas não é obrigada a) pré-examinar, revisar, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo o Conteúdo dos Serviços.
   • 8.4. Você reconhece que usa os Serviços entendendo o risco de encontrar algum Conteúdo ofensivo, impróprio ou censurável.
9. Direitos de propriedade da Samsung
   • 9.1. Você reconhece e concorda que a Samsung (ou os licenciadores da Samsung) é proprietária de todos os direitos legais, títulos e interesses relativos aos Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (existentes em qualquer lugar do mundo, sejam registrados ou não) que subsistam nos Serviços.
   • 9.2. Você reconhece que o Serviço pode conter informações confidenciais para a Samsung e concorda em não divulgar tais informações sem o consentimento prévio por escrito da Samsung.
   • 9.3. Nada nos Termos de Uso dá a você qualquer direito de usar nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio ou outros recursos distintos da marca Samsung. Na medida em que você tiver direito a tal uso sob um contrato por escrito separado com a Samsung, tal uso deve estar em conformidade com esse contrato, quaisquer disposições aplicáveis dos Termos de Uso e as diretrizes de uso de recursos da marca Samsung, conforme atualizadas periodicamente.
   • 9.4. Você não deve remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo direitos autorais e avisos de marcas comerciais) afixados ou contidos nos Serviços.
   • 9.5. Você não deve usar nenhuma marca comercial, marca de serviço, nome comercial, logotipo de qualquer pessoa de uma forma que seja provável ou destinada a causar confusão em relação ao proprietário ou usuário autorizado de tais marcas, nomes ou logotipos.
10. Licença dos Serviços Samsung
    • 10.1. A menos que estabelecido de outra forma em outros termos específicos relacionados aos Serviços, a Samsung concede a você uma licença pessoal, revogável, mundial, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para usar os Serviços conforme fornecidos pela Samsung ("Licença"). A Licença é concedida para o único propósito de permitir que você use e desfrute do benefício dos Serviços, conforme fornecidos pela Samsung, na forma permitida pelos Termos de Uso. Você não pode permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços e não poderá usar os Serviços para fornecer serviços a qualquer outra pessoa.
    • 10.2. Você não pode (e não pode dar permissão a qualquer outra pessoa para) copiar, modificar, criar um trabalho derivado de, fazer engenharia reversa, descompilar ou, de outra forma, tentar extrair o código-fonte dos Serviços (ou qualquer parte dele), a menos que isso seja expressamente permitido ou exigido por lei, ou expressamente permitido pela Samsung por escrito.
    • 10.3. Você não pode atribuir, conceder uma sublicença ou conceder um interesse de segurança em ou sobre a Licença ou quaisquer direitos subordinados a ela, emprestar ou arrendar os Serviços, ou transferir, de outra forma, a Licença ou quaisquer direitos sob ela, a qualquer pessoa.
    • 10.4. Exceto pelo direito limitado de usar os Serviços sob a Licença, a Samsung detém todos os direitos sobre e dos Serviços.
11. Conteúdo de Terceiros
    • 11.1. Os Serviços podem incluir links para outros sites, conteúdos e recursos. A Samsung pode não ter controle sobre tais sites, conteúdos ou recursos fornecidos por terceiros ("Conteúdo de Terceiros").
    • 11.2. Você reconhece e concorda que a Samsung não é responsável pela disponibilidade de qualquer Conteúdo de Terceiros e não endossa nenhum anúncio, produto ou outro material sobre ou disponível por Conteúdo de Terceiros.
    • 11.3. Você reconhece e concorda que a Samsung não é responsável por qualquer perda ou dano que possa incorrer por você como resultado da disponibilidade de qualquer Conteúdo de Terceiros, ou, como resultado de qualquer confiança estabelecida por você na integridade, precisão ou existência do Conteúdo de Terceiros, incluindo qualquer propaganda, produtos ou outros materiais sobre ou disponíveis através de Conteúdo de Terceiros.
12. Alterações nos Termos de Uso
    • A Samsung pode fazer alterações nos Termos de Uso periodicamente por motivos comerciais, legais ou de segurança. Quando essas alterações são feitas, Você será notificado separadamente com, pelo menos, 15 dias de antecedência sobre quaisquer alterações ou adições, fazendo uma cópia dos novos Termos de Uso disponíveis em https://www.samsungknox.com/en/terms-use e será solicitado que você concorde com ou recuse os Termos de Uso recém-revisados. Você pode encerrar estes Termos de Uso a qualquer momento se não concordar com os Termos de Uso alterados.
13. Rescisão dos Termos de Uso
    • 13.1. Os Termos de Uso permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou pela Samsung de acordo com esta Cláusula.
    • 13.2. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento (a) fornecendo um aviso de cancelamento por escrito à Samsung no endereço estabelecido na Cláusula 1 ou via https://www.samsungknox.com/en e (b) fechando todas as suas contas para os Serviços.
    • 13.3. A Samsung pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento:
      1. imediatamente, se você tiver violado qualquer disposição dos Termos de Uso (ou tiver agido de maneira que indique claramente que você não pretende ou não está apto a cumprir as disposições dos Termos de Uso);
      2. imediatamente, se a Samsung for obrigada a fazê-lo por lei (por exemplo, onde a prestação dos Serviços a você é ou se torna ilegal);
      3. mediante trinta (30) dias de antecedência, se o parceiro com quem a Samsung ofereceu os Serviços a você encerrou seu relacionamento com a Samsung ou cessou a oferta dos Serviços a você; ou
      4. mediante trinta (30) dias de antecedência, se a prestação dos Serviços a você pela Samsung deixar de ser comercialmente viável (na opinião exclusiva da Samsung).
    • 13.4. Após a rescisão dos Termos de Uso, todos os direitos legais, obrigações e responsabilidades dos quais você e a Samsung se beneficiaram, estiveram sujeitos a ou que acumularam durante a vigência dos Termos de Uso ou forem definidos para continuar indefinidamente, não serão afetados por tal rescisão.
14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
    • 14.1. NADA NESTES TERMOS, INCLUINDO ESTA CLÁUSULA E A CLÁUSULA 15, EXCLUI OU LIMITA A GARANTIA OU RESPONSABILIDADE DA SAMSUNG POR PERDAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS LEGALMENTE OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. SE AS LEIS EM SUA JURISDIÇÃO NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, TERMOS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE SEJAM LEGAIS NESTA JURISDICAÇÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ E A RESPONSABILIDADE DA SAMSUNG SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
    • 14.2. A SAMSUNG UTILIZARÁ DE ESFORÇO COMERCIALMENTE RAZOÁVEL PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA VOCÊ SEM FALHA, INTERRUPÇÃO OU ATRASO INDEVIDOS. SE HOUVER FALHA, INTERRUPÇÃO OU ATRASO, A SAMSUNG USARÁ ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA GARANTIR QUE SEJAM MANTIDOS AO MÍNIMO.
    • 14.3. EM PARTICULAR, A SAMSUNG, AS AFILIADAS SAMSUNG E SEUS LICENCIADORES NÃO REPRESENTAM OU GARANTEM A VOCÊ QUE:
      1. SEU USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES;
      2. QUAISQUER INFORMAÇÕES OBTIDAS POR VOCÊ COMO RESULTADO DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS OU CONFIÁVEIS; OU
      3. DEFEITOS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÁ CORRIGIDO.
    • 14.4. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS É FEITO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU A OUTROS DISPOSITIVOS, OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL.
    • 14.5. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO (SEJA VERBAL OU POR ESCRITO) OBTIDA POR VOCÊ DA SAMSUNG NOS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO NÃO DECLARADA EXPRESSAMENTE NOS TERMOS DE USO.
15. Limitação de Responsabilidade
    • 15.1. Nada nestes termos deverá excluir ou limitar a responsabilidade da Samsung ou limitar a responsabilidade da Samsung por (i) morte ou danos pessoais; (ii) fraude ou (iii) qualquer item que não possa ser limitado ou excluído pela lei aplicável.
    • 15.2. Sujeito ao parágrafo 15.1 acima, a Samsung não será responsável se você, seja em contrato, danificar (incluindo negligência) ou por qualquer teoria de responsabilidade, e se a possibilidade de tais danos ou perdas for notificada à Samsung, por:
      • a. quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais; ou
      • b. qualquer perda de receita, negócios, lucros reais ou antecipados, oportunidade, boa-fé ou reputação ou (direta ou indireta); ou
      • c. qualquer dano ou corrupção de dados (direta ou indireta); ou
      • d. qualquer perda ou dano resultante de:
      • 1. quaisquer alterações nos Serviços ou qualquer interrupção, permanente ou temporária, na provisão dos Serviços (ou de qualquer parte deles);
      • 2. falha sua ao fornecer informações precisas da conta à Samsung; ou
      • 3. falha sua em manter a senha ou os detalhes da sua conta protegidos e confidenciais.
16. Geral
    • 16.1. A Samsung pretende contar somente com os termos por escrito definidos nos Termos de Uso e não com quaisquer representações feitas em outros lugares, diretamente a você, por qualquer um de nossos funcionários. Você deve ler os Termos de Uso com atenção e deve entrar em contato com a Samsung e não usar os Serviços se os termos incluírem coisas com as quais você não deseja concordar. Dessa forma, qualquer confusão sobre o que você e a Samsung devem fazer pode ser evitada.
    • 16.2. Você concorda que a Samsung poderá fornecer avisos (incluindo avisos relacionados a alterações nos Termos de Uso), por e-mail, correio comum ou publicações nos ou por meio dos Serviços.
    • 16.3. Você concorda que, se a Samsung não exercer nem aplicar qualquer direito legal ou recurso estabelecido nos Termos de Uso, ou pelo qual a Samsung tem o benefício de qualquer lei aplicável, isso não será interpretado como uma renúncia formal dos direitos ou recursos da Samsung e que tais direitos ou recursos permanecem disponíveis para a Samsung.
    • 16.4. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, conforme determinado por um tribunal de direito com a jurisdição para decidir sobre este assunto, essa cláusula será removida dos Termos de Uso sem afetar as demais disposições dos Termos de Uso, que continuará a ser válido e executável.
    • 16.5. Você reconhece e concorda que cada empresa afiliada da Samsung será um terceiro beneficiário dos Termos de Uso e terá o direito de aplicar diretamente e confiar em qualquer disposição dos Termos de Uso que confere um benefício a ele (ou direitos a favor dele). Sujeito ao acima exposto, nenhuma outra pessoa será um terceiro beneficiário dos Termos de Uso. Para os fins dos Termos de Uso, uma empresa afiliada da Samsung corresponde a qualquer empresa, corporação, firma, parceria ou outra entidade controlada pela Samsung ou sob controle comum com a Samsung; sendo que os termos "controla" e "controlada” significam a capacidade de direcionar o gerenciamento da entidade relevante.
    • 16.6. Você não pode transferir, atribuir, cobrar ou, de outra forma, dispor os Termos de Uso que sejam pessoais a você ou qualquer um de seus direitos ou obrigações decorrentes deles, sem nosso consentimento prévio por escrito. Não nos recusaremos a dar consentimento sem um bom motivo.
    • 16.7. Não seremos responsáveis por qualquer falha em executar ou atraso no desempenho de qualquer uma de nossas obrigações sob estes Termos de Uso que sejam causados por eventos fora de nosso controle razoável ("Evento de Força Maior"). Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, não acontecimento, omissão ou acidente além de nosso controle razoável e inclui, em particular (sem limitação) greves, bloqueios ou outra ação industrial, comoção civil, rebelião, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (quer declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra, incêndio, explosão, tempestade, alagamento, terremoto, subsidência, epidemia ou outro desastre natural, impossibilidade de uso de ferrovias, navios, aeronave, transporte motorizado ou outros meios de transporte público ou privado, impossibilidade de uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas, atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo. Nosso desempenho sob os Termos de Uso é considerado suspenso pelo período em que o Evento de Força Maior continuar, e teremos uma extensão de tempo para desempenho durante esse período. Usaremos nossos esforços razoáveis para encerrar o Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução pela qual nossas obrigações sob os Termos de Uso possam ser realizadas apesar do Evento de Força Maior.
    • 16.8. Os Termos de Uso e seu relacionamento com a Samsung conforme os Termos de Uso serão regidos pelas leis da República da Coreia, sem levar em conta seu conflito de disposições legais. Você e a Samsung concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais da República da Coreia para resolver qualquer questão legal decorrente em relação aos Termos de Uso. Não obstante o acima exposto, você concorda que a Samsung pode aplicar medidas liminares (ou um tipo equivalente de medida legal urgente) em qualquer jurisdição.